Receita Federal anuncia CNPJ alfanumérico

A Receita Federal do Brasil (RFB) revelou que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter um formato alfanumérico. Esta medida visa atender às novas exigências geradas pelo crescimento econômico e pela reforma tributária, que resultaram na necessidade de mais números de inscrição no CNPJ. Em 2023, quase 4 milhões de novos CNPJs foram registrados devido ao aumento de novas naturezas jurídicas e do crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs).

Novo formato alfanumérico

Atualmente, o CNPJ é composto por 14 dígitos numéricos, distribuídos em três partes: número raiz, número de ordem e dígitos verificadores. Com a mudança, o novo formato alfanumérico também terá 14 posições, mas permitirá uma quantidade quase infinita de combinações, aumentando a capacidade de identificação em 6.561 vezes. As oito primeiras posições serão alfanuméricas, seguidas por quatro posições alfanuméricas para o número de ordem, e duas posições finais numéricas para os dígitos verificadores.

Implementação do CNPJ alfanumérico

A transição para o novo formato será gradual, com um prazo estimado de 18 meses para sua conclusão, visando minimizar impactos. A previsão é que a implantação completa ocorra até janeiro de 2026, com um cronograma detalhado a ser divulgado pela RFB.